A relação entre seguradoras, oficinas e consumidores esconde detalhes de bastidores que podem explicar o alto custo do seguro de automóveis e a pequena frota de veículos segurados no Brasil. O proprietário do carro é a parte fraca desse triângulo nada amoroso, apesar de os donos de oficinas se sentirem seriamente lesados pelas seguradoras, acusando-as de pagar preço abaixo da tabela de mercado pela hora trabalhada e de fornecerem as peças de reposição, tirando das reparadoras a possibilidade de ganho maior. Com isso, muitas empresas do setor estão fechando as portas, revelando uma crise que pode atingir grandes proporções.

O medo de falar abertamente sobre o assunto ainda é o principal impedimento para se chegar a um acordo entre as partes. Os proprietários de oficinas temem represálias por parte das seguradoras, responsáveis pelo grande volume de serviços em seus salões. Mas, nos bastidores, acusam as companhias de seguro de não permitirem que o terceiro envolvido em sinistro escolha a oficina para executar a reparação; questionam os critérios para o credenciamento das oficinas; criticam o fornecimento de peças por parte das seguradoras; e ainda acusam as mesmas de usarem componentes não originais ou até de ferro-velho para reposição. Alheio a essa prática nada correta, o consumidor continua pagando caro pelo seguro e fica na expectativa de que os órgãos de defesa acordem para o problema.

NA DEFESA Para tentar explicar esta polêmica em torno do valor do seguro de automóveis no Brasil e apurar as reclamações por parte das oficinas, Veículos ouviu as versões dos lados envolvidos. O diretor executivo da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Neival Rodrigues Freitas, revela que, embora possa parecer que o faturamento das seguradoras seja muito alto com os preços que se praticam atualmente no mercado, a realidade das companhias é outra bem diferente. Ele alega que as seguradoras são simples gestoras de recursos de terceiros e revela três componentes na tentativa de explicar os custos do seguro.

O principal, de acordo com Neival, é o pagamento das indenizações por furto/roubo, incêndio e acidentes. “Cerca de 70% dos valores arrecadados pelas seguradoras são gastos com os pagamentos das indenizações”, afirma. O segundo componente seriam as despesas com a comercialização do seguro, ou seja, o pagamento da corretagem. E por fim, as despesas administrativas, impostos pagos e uma “pequena margem de lucro”. Neival continua explicando que, por meio de cálculos estatísticos, define-se o preço do prêmio do seguro, considerando os tipos de veículos (os mais visados pelos ladrões pagam mais) e o perfil do segurado (idade, onde guarda o carro etc). Ele garante que as seguradoras têm liberdade na formação dos preços, já que a concorrência é grande.

Quanto à polêmica da escolha da oficina, o diretor executivo da FenSeg afirma que o segurado tem toda liberdade de determinar onde seu carro será consertado. “Mas é claro que em uma oficina credenciada pela seguradora o cuidado e a garantia serão maiores, pois fiscalizamos os equipamentos e a estrutura da empresa. Além disso, o segurado ganha alguns benefícios, como desconto em franquia e até carro reserva”, afirma. Mas esta regra não vale para veículo de terceiro. “De acordo com o Código Civil, a seguradora é obrigada a cobrir os danos causados pelo segurado desde que o mesmo seja o culpado pelo acidente. Porém, não há nada que obrigue a seguradora a atender o terceiro na oficina indicada por ele”, acrescenta Neival.

PEÇAS O fornecimento de peças por parte das seguradoras é muito criticado pelos donos de oficinas, que chegam a afirmar que as mesmas utilizam na reposição componentes não originais ou usados. Para a FenSeg, o fornecimento de peças por parte das seguradoras é uma forma de controlar os custos do seguro. “Como grandes compradoras de peças, as companhias conseguem preços acessíveis, reduzindo o preço do seguro”, afirma Neival. Mas, na prática, não é bem isso que se vê. O diretor da FenSeg afirma que as seguradoras só usam peças novas e originais na reposição e que desconhece a prática de utilização de componentes usados.

Mas Neival chama a atenção para um problema relacionado à frota de veículos circulantes no Brasil, que atualmente gira em torno dos 65 milhões de unidades, dos quais apenas 13 milhões são segurados. Do total da frota, ele afirma que 18 milhões estão entre seis e 15 anos de uso e que deste volume apenas 1 milhão é segurado. “Tais números comprovam a necessidade da criação de um seguro para veículos usados, que têm seus valores de mercado cada vez mais reduzidos, mas quando se acidentam têm os componentes substituídos por outros novos”, afirma.

A ideia é permitir a utilização de componentes usados na reparação de carros mais velhos segurados. Com isso, seria possível reduzir o preço do prêmio do seguro para essa categoria. A questão pode ser resolvida pelo Projeto de Lei 372/05, a ser sancionado e regulamentado pelo Conselho Nacional do Trânsito (Contran).

Consumidor deve reclamar
A assessoria do Procon Assembleia informa que o segurado não deve aceitar peças de reposição que não sejam originais e que não funcionem corretamente. É importante também exigir a nota fiscal do componente substituído para efeito de garantia. De acordo com o Procon, se a seguradora optar pelo uso de peça recondicionada ou não original, o consumidor deve ser previamente informado e concordar com o serviço.