Já ocorreu aquela situação chata de receber uma multa de trânsito e pensar: “mas eu nem estive nesse lugar!”? Isso pode acontecer quando um radar ou até um agente de trânsito lê a placa do seu carro de forma errada, te autuando por uma infração que você não cometeu. E o pior: às vezes, o problema pode ser ainda mais sério, como um caso de placa clonada. Mas calma, tem solução.

Radar pode errar a placa? Sim, e não é raro

Radares são máquinas, e como qualquer equipamento eletrônico, eles podem falhar. Vinícius dos Santos Siqueira, advogado especializado em direito de trânsito, explicou que tanto os radares quanto os agentes de trânsito podem cometer erros na leitura da placa. 

Nesse caso, isso pode acontecer por vários motivos: a placa pode estar suja ou danificada, a iluminação no local pode estar ruim, ou o sistema do radar pode ter falhado na hora de processar a imagem. 

Um caso famoso aconteceu em Alagoinhas, na Bahia, em 2023, quando um entregador de farmácia chamado Jeferson Santos Barbosa recebeu 25 multas no mesmo dia, totalizando mais de R$ 4 mil, por causa de um radar com defeito, segundo uma matéria do UOL. O problema foi tão grande que outros motoristas da região também reclamaram, e o caso acabou na OAB do estado.

Além disso, existe a possibilidade de um “carro dublê”, ou seja, um veículo com a placa clonada, que pode estar rodando e cometendo infrações no seu nome. Isso é mais comum do que parece e pode até envolver crimes, como assaltos, feitos com um carro com a placa igual à sua.

O que fazer se você receber uma multa errada?

Se você recebeu uma multa que não reconhece, o primeiro passo é não entrar em pânico. O advogado Vinícius Siqueira explicou um vídeo no Facebook para verificar a notificação da multa com muita atenção. Veja se tem algum erro evidente, como a data e o horário da infração (você estava mesmo naquele lugar?), o modelo do carro (é o seu mesmo?), ou até a placa (às vezes, trocam uma letra ou número). Se algo não bater, é hora de reunir provas para mostrar que a multa está errada.

Tire fotos do seu carro, junte comprovantes de onde você estava no momento da infração (como recibos, notas fiscais ou até imagens de câmeras de segurança), e reúna qualquer documento que ajude a provar o erro. 

Se você suspeita de um carro com placa clonada, o melhor a se fazer é fazer um Boletim de Ocorrência (BO) o mais rápido possível, porque isso pode te proteger de problemas maiores, como crimes associados ao veículo dublê.

Depois, é hora de recorrer. Você tem o direito de entrar com um recurso, e o processo é mais simples do que parece. Primeiro, veja qual órgão aplicou a multa (pode ser o Detran, a prefeitura ou o Dnit, por exemplo) e entre no site deles para apresentar sua defesa. 

Você vai precisar de alguns documentos básicos: a cópia da notificação da multa, o auto de infração (que tem o número da placa e da infração), e as provas que você juntou. No recurso, explique o erro que você encontrou e peça a anulação da multa. Se a primeira tentativa for negada, você ainda pode recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) e tentar de novo.

Além de errar a placa, os radares podem ter outros problemas que tornam a multa injusta. O UOL trouxe um caso na BR-101 Sul, perto de Natal, onde motoristas denunciaram que um radar marcava velocidades erradas – um carro passou a 40 km/h, mas o radar registrou 133 km/h. Para evitar esse tipo de situação, você pode checar algumas coisas:

• Aferição do radar: Todo radar precisa ser verificado pelo Inmetro a cada 12 meses para garantir que está funcionando da forma correta. Você pode consultar isso no site do PSIE Inmetro (Portal de Serviços do Inmetro nos Estados). É só clicar em “consulta de instrumentos”, escolher “medidor de velocidade”, preencher o estado, a cidade e o local da infração (que está na notificação), e ver se o radar está aprovado. Se ele não foi aferido ou foi reprovado, a multa pode ser cancelada.
  
• Sinalização inadequada: A lei exige que os radares sejam sinalizados com placas indicando o limite de velocidade. Em vias urbanas com limite até 80 km/h, a placa tem que estar entre 100 e 300 metros antes do radar; se for acima disso, entre 400 e 500 metros. Em rodovias, a distância pode ser de 300 metros a 2 km, dependendo do limite. Se não tiver placa ou ela estiver fora do padrão, você pode usar isso no recurso.
  
• Erro no display: Alguns radares têm problemas no visor que mostra a velocidade. O Dnit já admitiu, no caso de Natal, que um radar com defeito no display não pode gerar multas, porque a luz que acende é verde (e não vermelha, que indica infração). Se você perceber algo assim, pode incluir no recurso.
  
• De fato, recorrer uma multa é trabalhoso, mas é um direito seu, garantido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). E, mesmo que o processo não seja simples, os órgãos de trânsito têm o dever de considerar seus argumentos se houver irregularidades.